Diário Oficial
20/02/2025EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇO N° 00004/2022Nº 20250220102653
20/02/2025ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00008/2025Nº 20250220101221
18/02/2025ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2025Nº 20250218120531
17/02/2025EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° 00009/2025Nº 20250217113850
17/02/2025ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00009/2025Nº 20250217113200
14/02/2025AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2025Nº 20250214030255
11/02/2025LEI MUNICIPAL Nº 249, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ-PB, O PAGAMENTO INCENTIVO REFERENTE AO COMPONENTE DE “QUALIDADE” PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPE MULTIDISCIPLINAR E EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, CONFORME PORTARIA GM/MS N° 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250211045250
11/02/2025LEI MUNICIPAL Nº 248, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBREO REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS CARGOS DE ASSESSOR LEGISLATIVO, CHEFE DE GABINETE E TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250211044954
11/02/2025LEI MUNICIPAL Nº 247, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250211044636
11/02/2025DESPACHO DE AUTUAÇÃONº 20250211040228
11/02/2025DESPACHO DE AUTUAÇÃONº 20250211040537
11/02/2025PORTARIA Nº 002-SMAT-SVS, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO TRIBUTÁRIA DE TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO EM FACE DE “CENTRAL EÓLICA VENACIO LTDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250211034540
11/02/2025EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇO N° 00008/2022Nº 20250211102356
11/02/2025AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2025Nº 20250211092605
11/02/2025EXTRATO DE ADITIVO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 00004/2024Nº 20250211090810
11/02/2025EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇO N° 00002/2022Nº 20250211085401
06/02/2025PORTARIA Nº 021, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE ANA RAQUEL LOPES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250206044800
04/02/2025RETIFICAÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 016, DE 26 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250204115449
31/01/2025EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA N° DV00003/2025Nº 20250131101801
31/01/2025EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° IN00005/2025Nº 20250131101135