Diário Oficial
17/01/2025PORTARIA Nº 008, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250117102725
13/01/2025PORTARIA Nº 007, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250113120157
13/01/2025PORTARIA Nº 006, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, PROTEÇÃO E DIVERSIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250113115813
13/01/2025PORTARIA Nº 005, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250113115451
13/01/2025PORTARIA Nº 004, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E A NOMEAÇÃO DOS SEUS MEMBROS COMPONENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250113114327
13/01/2025PORTARIA Nº 003, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250113114045
13/01/2025PORTARIA Nº 002, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE CONTRATOS E LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250113031558
13/01/2025PORTARIA Nº 001, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250113113000
09/01/2025EXTRATO DE ADITIVO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00007/2024Nº 20250109041256
08/01/2025RETIFICAÇÃO - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 001, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, ORGANIZADA EM SECRETARIAS, ASSESSORIAS, DIRETORIAS, DEPARTAMENTOS, SETORES E NÚCLEOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250113100436
07/01/2025DECRETO MUNICIPAL Nº 134, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, A LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE “ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS”, A AQUISIÇÃO E INCORPORAÇÃO DE BENS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, OS PROCEDIMENTOS PARA INTERVENÇÃO ESTATAL NA PROPRIEDADE PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250107015150
03/01/2025PORTARIA Nº 269/2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇAO DE ELIZANGELA DOS ANJOS LEONARDO ALVES PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇASNº 20250103121649
31/12/2024DECRETO Nº. 133/2024 - EXONERA TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, RESCINDE OS CONTRATOS DE SERVIDORES CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DETERMINA O RETORNO DOS SERVIDORES EM DESVIO DE FUNÇÃO AO SEU CARGO DE ORIGEM.Nº 20241231103400
30/12/2024EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00020/2024Nº 20241230075030
30/12/2024ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00020/2024Nº 20241230074909
27/12/2024PORTARIA/GP Nº 268/2024 - DISPÕE SOBRE: A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES QUE INTEGRA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SMS, EXERCÍCIO 2024/2025.Nº 20241227012929
27/12/2024LEI N.º 245/2024 - ALTERA OS ARTIGOS 5º, 10º E 11º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 0228/2023Nº 20241227012445
23/12/2024DECRETO N° 132/2024 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE DR. ENOQUE LEANDRO DE MOURANº 20241223120441
19/12/2024RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 00013/2024Nº 20241219091724
19/12/2024EXTRATO DE CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2023Nº 20241219091432