Diário Oficial
09/02/2023PORTARIA N° 0008/2021 - NOMEAÇÃO DE Manoel Dantas dos Santos NetoNº 20230209044447
09/02/2023PORTARIA N° 0007/2021 - NOMEAÇÃO DE Ruty LopesNº 20230209043347
09/02/2023PORTARIA N° 0006/2021 - NOMEAÇÃO DE Lucas Michael Araújo CordeiroNº 20230209043101
09/02/2023PORTARIA N° 0005/2021 - NOMEAÇÃO DE Edinaldo Norberto dos SantosNº 20230209042753
09/02/2023PORTARIA N° 0004/2021 - NOMEAÇÃO DE Teofilo SilvaNº 20230209042608
09/02/2023PORTARIA N° 0002/2021 - NOMEAÇÃO DE Francisco Airton de MoraisNº 20230209042411
09/02/2023PORTARIA N° 0001/2021 - NOMEAÇÃO DE Elizangela dos Anjos Leonardo AlvesNº 20230209042156
09/02/2023DECRETO N° 0051/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ-PBNº 20230209041931
09/02/2023DECRETO N° 0047/2021 - Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do AdolescenteNº 20230209041813
09/02/2023DECRETO N° 0043/2021 - ISPOE SOBRE: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - CMDCA PARA BIENIO DE 2021 A 2023Nº 20230209041657
09/02/2023DECRETO N° 0040/2021 - ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ - PARAÍBA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020Nº 20230209041519
09/02/2023DECRETO N° 0018/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)Nº 20230209041224
09/02/2023DECRETO N° 0015/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO E CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)Nº 20230209040826
09/02/2023DECRETO N° 0013/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS diante das determinações implementadas pelo Governo do Estado da Paraíba, e decreta alterações das medidas necessárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19)Nº 20230209035923
09/02/2023DECRETO N° 0008/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO REGIME ESPECIAL DE ENSINO COMO MEDIDA PREVENTIVA À DISSEMINAÇÃO DA COVID-1Nº 20230209035739
09/02/2023DECRETO N°0006/2021 - DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMRGÊNCIA AS ÁREA DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ AFETADAS POR ESTIAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIANº 20230209035600
09/02/2023AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2023Nº 20230209034243
09/02/2023PORTARIA N° 0143/2022 - EXONERAÇÃO DE Etanio Fernandes BezerraNº 20230209025314
09/02/2023PORTARIA N° 0140/2022 - NOMEAÇÃO DE Andreia Pereira de OliveiraNº 20230209025111
09/02/2023PORTARIA N° 0139/2022 - NOMEAÇÃO DE Etanio Fernandes BezerraNº 20230209024948