Diário Oficial
02/09/2025PORTARIA Nº 122, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250902110759
02/09/2025PORTARIA Nº 121, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250902110707
02/09/2025PORTARIA Nº 120, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250902110605
02/09/2025PORTARIA Nº 119, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250902110501
02/09/2025PORTARIA Nº 118, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250902105614
02/09/2025DECRETO Nº 151, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - DECRETA A NOMEAÇÃO DOS COMPONENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250902105314
02/09/2025DECRETO Nº. 150, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO ATRIBUÍDAS À VEÍCULOS OFICIAIS DESTE MUNICÍPIO, COM O RESSARCIMENTO DE VALORES AOS COFRES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250902103714
02/09/2025AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00027/2025Nº 20250902032008
01/09/2025ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00025/2025Nº 20250901041944
26/08/2025PORTARIA Nº 015-SMAT-SVS, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA EMISSÃO ITBI TRANSMISSÃO DE IMÓVEL NA LOCALIZADO NA AVENIDA SENADOR RUI CARNEIRO.Nº 20250826044841
26/08/2025PORTARIA Nº 014-SMAT-SVS, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA EMISSÃO ITBI TRANSMISSÃO DE IMÓVEL NA LOCALIZADO NA AVENIDA SENADOR RUI CARNEIRO.Nº 20250826044552
26/08/2025PORTARIA Nº 013-SMAT-SVS, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA A EMPRESA, CENTRAL EÓLICA VENÂNCIO LTDANº 20250826044410
26/08/2025PORTARIA Nº 012-SMAT-SVS, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA A EMPRESA, CENTRAL EÓLICA MURUJUBA LTDA.Nº 20250826044251
26/08/2025PORTARIA Nº 117, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSO HÍDRICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250826043817
26/08/2025PORTARIA Nº 116, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO AGRÁRIO E PLANTIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250826043601
26/08/2025DECRETO Nº. 149, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250826055616
25/08/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026/2029Nº 20250825112742
25/08/2025PORTARIA Nº 011-SMAT-SVS, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA A EMPRESA, ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA, PAA SÃO VICENTE DO SERIDÓ.Nº 20250825105133
25/08/2025PORTARIA Nº 010-SMAT-SVS, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E EMISSÃO DE ALVARÁ SANITÁRIO DA FARMÁCIA “MEDEIROS FARMA”.Nº 20250825104915
25/08/2025PORTARIA Nº 009-SMAT-SVS, DE 21 AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO 0493/ PA SÃO VICENTE DO SERIDÓ, BANCO DO BRADESCO AS.Nº 20250825104735