Diário Oficial
25/08/2025PORTARIA Nº 008-SMAT-SVS, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA EMISSÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E EMISSÃO DE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO PARA CONSTRUÇÃO DE UM ESTABELECIMENTO COMERCIAL NA AV SENADOR RUI CARNEIRO.Nº 20250825104518
20/08/2025EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DV00012/2025Nº 20250820033457
20/08/2025AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2025Nº 20250820033713
20/08/2025LEI MUNICIPAL Nº 278, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250820102509
14/08/2025RETIFICAÇÃO - ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00018/2025Nº 20250814095647
13/08/2025DECRETO Nº 148, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250813095746
12/08/2025PORTARIA Nº 115, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO PARA AS FUNÇÕES DE TÉCNICO DE AGROPECUÁRIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250812041147
12/08/2025AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00026/2025Nº 20250812025620
12/08/2025DECRETO Nº. 147, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250812102604
06/08/2025DECISÃO ADMINISTRATIVA - FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA. COBRANÇA DE TAXAS. ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO. INTELIGÊNCIA DO ITEM 8.0, ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 230/2023. RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. PROCEDÊNCIA DO DÉBITO. DETERMINAÇÃO DO PAGAMENTO. POSTERIOR INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO.Nº 20250806033724
04/08/2025EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇO AD00002/2025Nº 20250804112919
04/08/2025AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00025/2025Nº 20250804112709
30/07/2025PORTARIA Nº 114, DE 30 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO ESPECIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250730034238
30/07/2025PORTARIA Nº 113, DE 30 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO ESPECIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250730034022
30/07/2025PORTARIA Nº 112, DE 07 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E REALIZAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB, COMO ETAPA PREPARATÓRIA PARA A 15ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PARAÍBA E PARA A 14ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250730124530
29/07/2025AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00023/2025Nº 20250729032805
29/07/2025AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2025Nº 20250729032436
29/07/2025ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00012/2025Nº 20250729032009
28/07/2025PORTARIA Nº 111, DE 28 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO DA INFÂNCIA DA ADOLESCÊNCIA – FIA DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250728032524
25/07/2025ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00016/2025Nº 20250725042613