Diário Oficial
10/07/2025ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00021/2025Nº 20250710045552
10/07/2025EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° IN00021/2025Nº 20250710045322
10/07/2025ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00011/2025Nº 20250710105735
10/07/2025ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00010/2025Nº 20250710105443
10/07/2025ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00020/2025Nº 20250710105637
10/07/2025INTIMAÇÃO DO ATO DE REVOGAÇÃO DO CERTAME - PREGÃO ELETRÔNICO N° 00020/2025Nº 20250710103825
10/07/2025EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA N° DV00010/2025Nº 20250710103612
10/07/2025EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° IN00020/2025Nº 20250710094757
07/07/2025PORTARIA Nº 110, DE 07 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250707025026
07/07/2025LEI MUNICIPAL Nº 267, DE 04 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 9-H DA LEI FEDERAL Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006; CRIAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA PARA ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PARA AGENTES COMUNITÁRIOS ÀS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250707083752
07/07/2025LEI MUNICIPAL Nº 271, DE 04 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250707083526
07/07/2025LEI MUNICIPAL Nº 270, DE 04 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250707083153
07/07/2025LEI MUNICIPAL Nº 269, DE 04 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, DA DIVERSIDADE E DIGNIDADE HUMANA, A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, DA DIVERSIDADE E DIGNIDADE HUMANA; A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, DA DIVERSIDADE E DIGNIDADE HUMANA NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ-PB; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250707082727
07/07/2025LEI MUNICIPAL Nº 268, DE 04 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20250707082215
25/06/2025DECRETO Nº 145, DE 23 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE REGRAMENTOS PARA USO DE LOCAL PÚBLICO DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO DE “SÃO PEDRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250625040225
23/06/2025DECRETO Nº 144, DE 16 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN) DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ - PB NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250623113314
23/06/2025POLÍTICA DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRALNº 20250623112425
20/06/2025RESOLUÇÃO Nº002/2025 CMAS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DA PROTEÇÃO BÁSICA E 2024.Nº 20250620013508
20/06/2025RESOLUÇÃO Nº 01/2025/CMAS - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL PARA EXERCÍCIO DE 2024 PARA 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250620013217
20/06/2025LEI MUNICIPAL Nº 266, DE 20 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – COMSEP E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FUMSEP DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250620012648