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8 de julho de 2026

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Diário Oficial

1.907 publicações
20/06/2025LEI MUNICIPAL Nº 265, DE 20 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20250620012500
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20/06/2025LEI MUNICIPAL Nº 264, DE 20 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SEM NOME, NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB, COM O NOME DE JOSÉ CORDEIRO DE LIMA (ZEZITO CHICÓ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20250620012312
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20/06/2025LEI MUNICIPAL Nº 263, DE 20 DE JUNHO DE 2025 - DECLARA A IGREJINHA DE SERIDÓ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E RELIGIOSO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20250620012046
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20/06/2025LEI MUNICIPAL Nº 262, DE 20 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20250620011759
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20/06/2025LEI MUNICIPAL Nº 261, DE 20 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20250620011343
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20/06/2025PORTARIA Nº 109, DE 20 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA REGIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA REGIÃO DO SERIDÓ E CURIMATAÚ PARAIBANO.20250620011017
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16/06/2025EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° IN00019/202520250616041715
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13/06/2025AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00011/202520250613073429
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13/06/2025AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00010/202520250613073022
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12/06/2025PORTARIA Nº 007-SMAT-SVS, DE 12 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA EMISSÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E EMISSÃO DE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO PARA A EMPRESA, POSTO 2A COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, (POSTO BUCA 2).20250612025645
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11/06/2025ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00019/202520250611094224
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11/06/2025AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/202520250611093948
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04/06/2025PORTARIA Nº 106, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E LAZER DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20250604044346
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04/06/2025PORTARIA Nº 105, DE 28 DE MAIO DE 2025 - ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20250604044116
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04/06/2025ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00015/202520250604035403
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04/06/2025ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00017/202520250604035226
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04/06/2025ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017/202520250604034859
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04/06/2025EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 00017/202520250604034718
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04/06/2025EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° IN00015/202520250604034356
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03/06/2025ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00015/202520250603043718
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