Diário Oficial
23/06/2026ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00007/2026Nº 20260623110022
23/06/2026RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00009/2026Nº 20260623045607
19/06/2026PORTARIA Nº 05 DE 17 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME 2026-2036 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20260619040743
16/06/2026DECRETO Nº 163, DE 16 DE JUNHO DE 2026 - DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE EDIGAR CORDEIRO BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20260616115623
12/06/2026ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00021/2026Nº 20260612110026
12/06/2026ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00008/2026Nº 20260612105842
12/06/2026EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIODADE Nº IN00021/2026Nº 20260612105331
12/06/2026EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00008/2026Nº 20260612105048
12/06/2026AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00008/2026Nº 20260612104757
10/06/2026PORTARIA Nº 03 DE ABRIL DE 2026 - REGULAMENTA O USO DE DISPOSITIVOS DIGITAIS E DAS MÍDIAS SOCIAIS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA SUA UTILIZAÇÃO PEDAGÓGICA, CONSCIENTE E SEGURA, VISANDO À PROTEÇÃO INTEGRAL DOS ESTUDANTES, À PREVENÇÃO DO USO EXCESSIVO OU INADEQUADO DAS TECNOLOGIAS DIGITAIS E À PROMOÇÃO DE AMBIENTE ESCOLAR SAUDÁVEL, EM CONFORMIDADE COM A LDB (LEI Nº 9.394/1996, ARTS. 3º, 4º E 32), A BNCC (RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2/2017), O ECA (LENº 20260610052151
10/06/2026PORTARIA Nº 02, DE 30 DE MARÇO DE 2026 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS, O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA E A EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20260610051724
09/06/2026ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00020/2026Nº 20260609120628
09/06/2026ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00009/2026Nº 20260609120042
09/06/2026EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00020/2026Nº 20260609115832
09/06/2026EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00009/2026Nº 20260609115240
03/06/2026PRÉ QUALIFICAÇÃO PARA ATENDER A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 00006/2026Nº 20260603091147
03/06/2026DECRETO Nº 161, DE 02 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20260603090840
03/06/2026EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 00019/2026Nº 20260603100053
03/06/2026EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 00018/2026Nº 20260603095753
03/06/2026ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00019/2026Nº 20260603094832