Diário Oficial
03/06/2026ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00018/2026Nº 20260603094632
03/06/2026ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00013/2026Nº 20260603094241
03/06/2026DECRETO Nº 162, DE 03 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 05 DE JUNHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20260603054349
02/06/2026AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00007/2026Nº 20260602103454
01/06/2026CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 12/2026 PRÉ QUALIFICAÇÃO PARA ATENDER A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 00007/2026Nº 20260601033438
29/05/2026EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSANº 20260529104208
29/05/2026PORTARIA Nº 030, DE 29 DE MAIO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO VACÂNCIA DO CARGO DE “MONITOR DO PETI” OCUPADO POR JÉSSICA LIZ DANTAS DE ALMEIDA MEDEIROS, TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 06/2026-SME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20260529033443
28/05/2026AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00006/2026Nº 20260528111621
28/05/2026PORTARIA Nº 06/2026-SME - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EFETIVO.Nº 20260528044541
26/05/2026RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00005/2026Nº 20260526103345
26/05/2026ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2026Nº 20260526102716
26/05/2026ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 00005/2026Nº 20260526102504
26/05/2026ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00004/2026Nº 20260526102214
26/05/2026ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00027/2025Nº 20260526101355
26/05/2026AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00005/2026Nº 20260526030152
26/05/2026EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 00005/2026Nº 20260526030012
26/05/2026EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2026Nº 20260526025749
25/05/2026INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01-2026-SME - DISPÕE SOBRE OS PRAZOS E PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E ENTREGA DO PLANO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (PAEE), PLANO EDUCACIONAL INDIVIDUALIZADO (PEI) E DO ESTUDO DE CASO DOS ESTUDANTES PÚBLICO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.Nº 20260525023332
21/05/2026AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00009/2026Nº 20260521101351
21/05/2026EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DP00003/2026Nº 20260521110613