Diário Oficial
28/03/2025ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2025Nº 20250328093235
28/03/2025AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2025Nº 20250328044245
28/03/2025AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00015/2025Nº 20250328041728
28/03/2025AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2025Nº 20250328040327
27/03/2025PORTARIA Nº 094, DE 27 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250327110912
27/03/2025RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 093, DE 27 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL II DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250328111626
27/03/2025PORTARIA Nº 092, DE 27 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250327110540
27/03/2025PORTARIA Nº 091, DE 27 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250327110317
27/03/2025PORTARIA Nº 090, DE 27 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250327110134
27/03/2025PORTARIA Nº 073, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250327105937
27/03/2025PORTARIA Nº 048, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250327105716
27/03/2025PORTARIA Nº 030, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250327105524
27/03/2025PORTARIA Nº 024, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR PEDAGÓGICO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250327105235
27/03/2025EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° 00008/2025Nº 20250327030104
27/03/2025ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00008/2025Nº 20250327121422
26/03/2025PORTARIA Nº 089, DE 26 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250326033052
26/03/2025PORTARIA Nº 088, DE 26 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250326033016
26/03/2025PORTARIA Nº 087, DE 26 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250326032632
26/03/2025LEI MUNICIPAL Nº 256, DE 26 DE MARÇO DE 2025 - CRIA O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA – TEA, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TEA E A CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250326031802
26/03/2025LEI MUNICIPAL Nº 255, DE 26 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A SEMANA DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250326031428