Diário Oficial
26/03/2025LEI MUNICIPAL Nº 254, DE 26 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA \"FAMÍLIA ACOLHEDORA” QUE VISA O ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250326030933
26/03/2025LEI MUNICIPAL Nº 253, DE 26 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250326030329
26/03/2025LEI MUNICIPAL Nº 252, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN), DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, DO ESTADO DA PARAÍBA, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250326030018
26/03/2025LEI MUNICIPAL Nº 251, DE 26 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E GESTÃO DO FUNDO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA (FIA) DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250326022831
25/03/2025ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2025Nº 20250325094304
24/03/2025EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELÊTRONICO N° 0008/2025Nº 20250324032805
21/03/2025PORTARIA Nº 004-SMAT-SVS, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA REVISÃO E RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO, LOCALIZADA NO SITIO TANQUE DO CAPIM EM FACE DAS EMPRESAS “SERRA DA PALMEIRA 22 E SERRA DA PALMEIRA 23” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250321030509
19/03/2025EXTRATO DE ADITIVO - TOMADA DE PREÇO N° 00005/2022Nº 20250319035322
19/03/2025AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2025Nº 20250319022138
18/03/2025PORTARIA Nº 086, DE 18 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250318114143
18/03/2025PORTARIA Nº 085, DE 18 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250318113231
18/03/2025PORTARIA Nº 084, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL II DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250318113116
18/03/2025PORTARIA Nº 083, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250318113010
18/03/2025PORTARIA Nº 082, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250318112905
18/03/2025PORTARIA Nº 081, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250318112651
18/03/2025PORTARIA Nº 080, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250318112434
18/03/2025PORTARIA Nº 079, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250318112338
18/03/2025PORTARIA Nº 078, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DE QUALIDADE AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250318112245
18/03/2025PORTARIA Nº 077, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA ADJUNTO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250318112148
18/03/2025PORTARIA Nº 076, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE PROTEÇÃO ESPECIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20250318112129