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8 de julho de 2026

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Diário Oficial

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11/12/2023DECRETO Nº 111 - DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA E INSTITUI SERVIDÃO ADMINISTRATIVA NAS ÁREAS DO SÍTIO BOA VISTA, SITIO LOGRADOURO, SÍTIO PEDRA D \'ÁGUA DAS FLORES, SÍTIO SANTA CRUZ E DO SÍTIO VACA DOS FRADES, DESTINADAS A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA CODEVASF, ATENDENDO AS NECESSIDADES DE TODA A POPULAÇÃO CIRCUNVIZINHA20231211095959
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05/12/2023LEI Nº 229/2023 - ALTERA OS ARTIGOS 5º, 10º E 11º DA LEI 025/2022 QUE TRATA DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO EXERCÍCIO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS20231205105734
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05/12/2023LEI Nº 228/2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20231205104827
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05/12/2023LEI Nº 227/2023 - DISPÕES SOBRE A FIXAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20231205104151
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01/12/2023CANDIDATOS APROVADOS - PROCESSO SELETIVO Nº 001/202320231201071419
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29/11/2023LEI Nº 0013/2009 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO A SER COMEMORADO NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE CADA ANO20231129025931
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29/11/2023EXTRATO DE ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/202320231129013413
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29/11/2023PORTARIA Nº 210/2023-A - DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL20231129104431
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28/11/2023RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00020/202320231128101302
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28/11/2023FASE ABERTURA DE PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/202320231128101005
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27/11/2023RESULTADO PRELIMINAR POR ORDEM ALFABÉTICA - PROCESSO SELETIVO Nº 001/202320231127042414
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23/11/2023LEI N° 0185/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de SÃO VICENTE DO SERIDÓ, Estado da Paraíba, para o quadriênio 2022–202520231123112730
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23/11/2023EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00007/202320231123093020
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23/11/2023EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00018/202320231123092826
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23/11/2023RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00018/202320231123092741
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22/11/2023RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL Nº 01/202320231122053734
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22/11/2023RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00007/202320231122082335
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21/11/2023CANCELAMENTO DE ABERTURA DE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/202320231121101247
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20/11/2023EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00015/202320231120043037
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20/11/2023EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00013/202320231120042842
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