Diário Oficial
26/10/2023DECRETO Nº 104 - SÚMULA: CRIA O COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DECENAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ - PB.Nº 20231026112352
26/10/2023RESULTADO FASE PROPOSTA - DISPENSA Nº 00013/2023Nº 20231026110725
25/10/2023REGIMENTO INTERNO - CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃONº 20231025030127
25/10/2023PORTARIA Nº 207/2023 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2023 – COMED 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20231025112441
25/10/2023DECRETO Nº 103/2023 - CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2023 – COMED 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20231025094715
25/10/2023CRONOGRAMA ATUALIZADO - “LEI PAULO GUSTAVO”Nº 20231025085433
24/10/2023EDITAL N° 02/2023 - “LEI PAULO GUSTAVO”Nº 20231024013057
24/10/2023EDITAL N° 01 - AUDIOVISUAL “LEI PAULO GUSTAVO”Nº 20231024114316
23/10/2023HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00026/2023Nº 20231023033603
20/10/2023LEI N.º 195/2022 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20231020104950
19/10/2023LEI N.º 224/2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20231019043126
19/10/2023AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00013/2023Nº 20231019094118
16/10/2023LISTA DOS CANDIDATOS APTOS - EDITAL DE Nº 001/2023 PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTÃO ESCOLARNº 20231016085845
16/10/2023AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2023Nº 20231016084520
05/10/2023RESOLUÇÃO N° 09/2023 - RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL E HOMOLOGA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, APÓS ANÁLISE DE RECUSOS.Nº 20231005032617
04/10/2023EXTRATO DE ADITIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2022Nº 20231004025607
03/10/2023LEI N.º 223/2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20231003031011
03/10/2023LEI N.º 222/2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20231003025247
03/10/2023LEI N.º 221/2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20231003024138
03/10/2023LEI Nº 220/2023 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ R$ 117.717,78 (CENTO E DEZESSETE MIL, SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS).Nº 20231003023611