Diário Oficial
02/10/2023EDITAL N° 10/2023Nº 20231002073318
29/09/2023RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 002/2023 - PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTÃO ESCOLARNº 20231009023747
29/09/2023PORTARIA N° 206/2023/SME - DISPÕE SOBRE O PROCESSO SE-LETIVO DE AVALIAÇÃO POR MÉ-RITO E DESEMPENHO PARA PRO-VIMENTO DO CARGO DE ADMI-NISTRADOR ESCOLAR E ADMI-NISTRADOR ESCOLAR ADJUNTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20230929102436
28/09/2023RESOLUÇÃO Nº011/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DO MUNCIPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDOPB.Nº 20240322043254
28/09/2023HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2023Nº 20230928103102
27/09/2023EDITAL Nº 009/2023 - EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DOS ELEITORESNº 20230927031851
26/09/2023EXTRATO DE APOSTILAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2023Nº 20230926112810
26/09/2023EXTRATO DE ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2023Nº 20230926112716
26/09/2023EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2023Nº 20230926112632
26/09/2023EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2023Nº 20230926112544
26/09/2023HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2023Nº 20230926112449
25/09/2023EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 0001/2023 - DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DOS INTERESSADOS SOBRE PROCESSO DE DEMARCAÇÃO URBANÍSICA COM O OBJETIVO DE REALIZAR PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUDIÁRIA URBANANº 20230925042116
18/09/2023LEI N.º 219/2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EQUIPARAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIROS EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Nº 20230918033321
18/09/2023LEI N.º 218/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DO VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE ACORDO COM A PORTARIA GM/MS Nº 1.135, QUE DEFINE AS DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM.Nº 20230918032902
18/09/2023LEI N.º 217/2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20230918032750
18/09/2023LEI N.º 216/2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20230918031512
18/09/2023EXTRATO DE ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2023Nº 20230918081245
18/09/2023EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00012/2023Nº 20230918081136
14/09/2023RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00012/2023Nº 20230914112943
14/09/2023EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00017/2023Nº 20230914090559