Diário Oficial
16/08/2023HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 00002/2023Nº 20230816023159
16/08/2023HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2023Nº 20230816021716
15/08/2023PORTARIA Nº 01/2023 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEMDE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E DO ENSINO FUNDAMENTAL.Nº 20230815032844
14/08/2023LEI Nº 196 DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 - Regulamenta o processo de escolha e nomeação dos cargos de Direção EscolarNº 20240208033510
11/08/2023DECRETO N° 095 - DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE DESSANILIZADOR NO SÍTIO QUEIMADAS O QUAL SERÁ DESTINADO COMO FONTE DO SISTEMA DE DESSANILIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20230811120458
11/08/2023DECRETO N° 094 - DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE DESSANILIZADOR NO SÍTIO FORTUNA O QUAL SERÁ DESTINADO COMO FONTE DO SISTEMA DE DESSANILIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20230811114020
10/08/2023PORTARIA Nº 001/CPREURB - DISPÕE SOBRE OS DOCUMENTOS QUE DEVEM INSTRUIR O PEDIDO DE INSTEURAÇÃO DE REURB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20230810062531
10/08/2023PORTARIA Nº 202 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSAMENTO DE REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20230810061134
10/08/2023DECRETO Nº 96 - INSTITUI AS NORMAS GERAIS E OS PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20230810060619
10/08/2023AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00010/2023Nº 20230810045542
03/08/2023EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00009/2023Nº 20230803023246
03/08/2023EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00008/2023Nº 20230803023143
03/08/2023EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00005/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00001/2023Nº 20230803022952
01/08/2023EDITAL N.º 07/2023 - CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE FIRMA COMPROMISSONº 20230801045404
01/08/2023PORTARIA N° 201 - 2023Nº 20230801091828
31/07/2023ATA DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) - CACS FUNDEB 2023-2026Nº 20230731045122
28/07/2023RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00005/2023Nº 20230728083726
28/07/2023RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00008/2023Nº 20230728083854
27/07/2023AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00025/2023Nº 20230727100659
25/07/2023RESOLUÇÃO Nº 010/2023 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR, NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ - PB 2023.Nº 20230725105056