Diário Oficial
27/01/2026RESULTADO DAS INSCRIÇÕES - PROCESSO DO EDITAL SME Nº 001/2026Nº 20260127074528
26/01/2026AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00001/2026Nº 20260126102453
26/01/2026PORTARIA Nº 014, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DA CRECHE MUNICIPAL “PACINY MILLER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20260126094755
26/01/2026PORTARIA Nº 013, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “DAMIÃO ZELO DE GOUVEIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20260126094549
26/01/2026PORTARIA Nº 012, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “DAMIÃO ZELO DE GOUVEIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20260126094345
26/01/2026PORTARIA Nº 011, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “DAMIÃO ZELO DE GOUVEIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20260126094207
26/01/2026PORTARIA Nº 010, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL II DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “DAMIÃO ZELO DE GOUVEIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20260126093902
26/01/2026PORTARIA Nº 009, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA ESPECIAL II DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “CICERO DOS ANJOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20260126093126
26/01/2026PORTARIA Nº 008, 22 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20260126092651
26/01/2026PORTARIA Nº 007, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ALZIRA XARIER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20260126092451
26/01/2026PORTARIA Nº 006, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20260126092209
22/01/2026PORTARIA Nº 005, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DA ASSESORIA DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20260122103914
22/01/2026PORTARIA Nº 004, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE CONTRATOS E LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20260122103722
22/01/2026PORTARIA Nº 003-SMAT-SVS, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO, REFERENTE ART PB20250751815 PARA O MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ.Nº 20260122102914
22/01/2026PORTARIA Nº 002-SMAT-SVS, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO, REFERENTE ART PB202560791729 PARA O MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ.Nº 20260122102238
22/01/2026PORTARIA Nº 001-SMAT-SVS, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ABERTURA DE EMPRESA, EMISSÃO DE ALVARÁ E OUTROS PARA A EMPRESA CONSTRUPREV LTDA, SOB CNPJ: 64.375.893/0001-32Nº 20260122101955
20/01/2026EXTRATO DE ADITIVO - INEXIGIBILIODADE Nº IN00001/2025Nº 20260120093237
20/01/2026AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2026Nº 20260120092919
19/01/2026RETIFICAÇÃO Nº 001 AO EDITAL SME Nº 001 - DE 05 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A SELEÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20260119035218
16/01/2026EDITAL SME Nº 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A SELEÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20260116050636