Diário Oficial
10/12/2025PORTARIA Nº 0175/2025 - INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA ENCARREGADO DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIONº 20251210050014
02/12/2025PORTARIA Nº 018-SMAT-SVS, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA EMISSÃO ITBI IMPOSTO SOB TRANSMISSÃO DE BENS E IMÓVEIS. O IMÓVEL DENOMINADO “SITIO FORTUNA” ESTÁ LOCALIZADO NO SITIO FORTUNA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.Nº 20251202115144
02/12/2025PORTARIA Nº 017-SMAT-SVS, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA EMISSÃO DE CARTE HABITE-SE E POSTERIOR ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, LOCALIZADOS NO SITIO TANQUE DO CAPIM EM FACE DAS EMPRESAS “SERRA DA PALMEIRA 22 E SERRA DA PALMEIRA 23” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20251202114853
01/12/2025EXTRATO DE CONTRATOS - DISPENSA Nº DV00017/2025Nº 20251201094216
01/12/2025EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00016/2025Nº 20251201093808
01/12/2025EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00022/2025Nº 20251201092224
01/12/2025EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00023/2025Nº 20251201092001
01/12/2025ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00022/2025Nº 20251201091718
01/12/2025ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00023/2025Nº 20251201091251
28/11/2025EXTRATO DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 00002/2025Nº 20251128040135
28/11/2025ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 00002/2025Nº 20251128094410
25/11/2025ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00017/2025Nº 20251125033223
19/11/2025PORTARIA Nº 016-SMAT-SVS, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA EMISSÃO DE CARTE HABITE-SE E POSTERIOR ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, LOCALIZADOS NO SITIO TANQUE DO CAPIM EM FACE DAS EMPRESAS “SERRA DA PALMEIRA 22 E SERRA DA PALMEIRA 23” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20251119103109
19/11/2025PORTARIA Nº 173, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ADESÃO A NOTA FISCAL ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20251119102734
18/11/2025RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS Nº 00002/2025Nº 20251118041437
18/11/2025EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00025/2025Nº 20251118111516
17/11/2025ATO DE ANÁLISE - DELIBERAÇÃO DO PROCESSO - PROCESSO Nº 0005/2025/CPREURBNº 20251117084228
17/11/2025ATO DE ANÁLISE - DELIBERAÇÃO DO PROCESSO - PROCESSO Nº 0004/2025/CPREURBNº 20251117084133
17/11/2025ATO DE ANÁLISE - DELIBERAÇÃO DO PROCESSO - PROCESSO Nº 0003/2025/CPREURBNº 20251117083941
17/11/2025ATO DE ANÁLISE - DELIBERAÇÃO DO PROCESSO - PROCESSO Nº 0002/2025/CPREURBNº 20251117083653