Diário Oficial
14/11/2025RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00028/2025Nº 20251114111013
12/11/2025ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00025/2025Nº 20251112031919
11/11/2025LEI MUNICIPAL Nº 285, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO, EM ÂMBITO MUNICIPAL, DO RIO SERIDÓ E DA BARRAGEM FILISMINA DE QUEIROZ (AÇUDE DE SERIDÓ) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20251111045547
11/11/2025LEI MUNICIPAL Nº 284, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ-PB, O “SETEMBRO VERDE”, DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20251111045325
11/11/2025LEI MUNICIPAL Nº 283, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA “SALA LILÁS: ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À MULHER”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20251111045139
11/11/2025ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00024/2025Nº 20251111042906
11/11/2025ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00016/2025Nº 20251111042431
11/11/2025AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00027/2025Nº 20251111041914
11/11/2025EXTRATO DE APOSTILAMENTO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº AD00002/2024Nº 20251111085749
11/11/2025EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - DP 00002/2022Nº 20251111085143
10/11/2025LEI MUNICIPAL N.º 282, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PEDRO AMÉRICO, ENTIDADE FILANTRÓPICA SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTARES AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20251110041950
07/11/2025EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - ALESSIO MARREIRO TEODOSIONº 20251107090105
06/11/2025EXTRATO DE ADITIVO - PPREGÃO ELÊTRONICO Nº 00005/2024Nº 20251106115224
04/11/2025EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00015/2025Nº 20251104030753
04/11/2025EXTRATO DE ADITIVO - INEXIGIBILIDADE N° 00018/2025Nº 20251104030359
03/11/2025DECISÃO ADMINISTRATIVA - DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 E 15, PUBLICADOS EM 25 E 26 DE AGOSTO DE 2025Nº 20251103122516
30/10/2025LEI MUNICIPAL N.º 281, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INSERÇÃO DE ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E INCENTIVO À CAPACITAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 11.788/08 (LEI DO ESTÁGIO).Nº 20251030032126
30/10/2025PORTARIA/DJUS Nº 12, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APROVEITAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EXTINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20251030031208
30/10/2025PORTARIA/DJUS Nº 11, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APROVEITAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EXTINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20251030031036
30/10/2025PORTARIA/DJUS Nº 10, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APROVEITAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EXTINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20251030030927