Diário Oficial
15/01/2026ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00007/2025Nº 20260115030636
13/01/2026AVISO DE ADIAMENTO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00001/2025Nº 20260113033103
13/01/2026ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00018/2025Nº 20260113032756
13/01/2026ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00007/2025Nº 20260113032629
13/01/2026EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00024/2025Nº 20260113031523
13/01/2026EXTRATO DE ADITIVO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2025Nº 20260113031014
13/01/2026PORTARIA Nº 003, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A SELEÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO NO ÂMBITO DA SAÚDE DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20260113121321
13/01/2026PORTARIA Nº 002, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A SELEÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO NO ÂMBITO DA SAÚDE DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20260113120955
13/01/2026PORTARIA Nº 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A SELEÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20260113120428
30/12/2025LEI MUNICIPAL Nº 288, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20251230062048
30/12/2025LEI MUNICIPAL Nº 287, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ PARA O PERÍODO 2026/2029Nº 20251230061528
26/12/2025PORTARIA Nº 020-SMAT-SVS, DE 26 DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ENCERRAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISPOSTOS NA DECISÃO ADMINISTRATIVA 08/2025.Nº 20251226031316
23/12/2025LEI MUNICIPAL Nº 286, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20251223033125
18/12/2025REFTIFICAÇÂO - ATO DE ANÁLISE - PROCESSO Nº 0046/2023/CPREURBNº 20251218110143
17/12/2025RESOLUÇÃO N° 043/2025Nº 20251217095840
17/12/2025RESOLUÇÃO N° 042/2025Nº 20251217095258
17/12/2025PORTARIA Nº 019-SMAT-SVS, DE 17 DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE BAIXA DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO SÃO VICENTE DO SERIDÓ PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20251217045638
16/12/2025AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00001/2025Nº 20251216023800
10/12/2025EXTRATO DE ADITIVO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº AD00002/2025Nº 20251210042457
10/12/2025PORTARIA Nº 174, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REDESIGNAÇÃO DE PEDREIRO PARA EXERCER FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS DE AUXILAR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20251210103823