Diário Oficial
16/04/2026EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2025Nº 20260416025119
16/04/2026RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2026Nº 20260416024915
15/04/2026LEI MUNICIPAL N.º 293, DE 15 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA TÉCNICO EM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20260415093515
14/04/2026AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2026Nº 20260414092138
14/04/2026ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00009/2025Nº 20260414091500
14/04/2026ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00021/2025Nº 20260414091104
14/04/2026AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2026Nº 20260414090605
13/04/2026DECISÃO ADMINISTRATIVA - REQUERIMENTO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR.Nº 20260413113455
10/04/2026RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2026Nº 20260410105517
07/04/2026LEI MUNICIPAL N.º 292, DE 17 DE MARÇO DE 2026 - INSTITUI O DIA DOS PAIS COMO DATA COMEMORATIVA INTEGRANTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20260407031817
07/04/2026LEI MUNICIPAL N.º 291, DE 27 FEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20260407031344
07/04/2026DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS E HORÁRIOS DAS ENTREVISTAS - EDITAL SMS Nº 001/2026Nº 20260407082056
06/04/2026RETIFICAÇÃO DE EDITAL SMS Nº 001/2026Nº 20260406053323
01/04/2026PORTARIA Nº 029, DE 01 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CME -CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: PRESIDENTE, VICE PRESIDENTE, SECRETÁRIA E DEMAIS MEMBROS DO CONSELHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20260401113819
31/03/2026PORTARIA Nº 0029/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIANº 20260331041014
31/03/2026DECRETO Nº 0158/2026 - CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.431/2017 E DECRETO FEDERAL Nº 9.603/2018Nº 20260331030707
30/03/2026PORTARIA Nº 028, DE 30 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20260330112455
30/03/2026PORTARIA Nº 027, DE 30 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20260330112325
30/03/2026PORTARIA Nº 026, DE 30 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO VACÂNCIA DO CARGO DE “MONITOR DO PETI” OCUPADO POR MARIA REGINA FERNANDES DO NASCIMENTO CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20260330112208
30/03/2026PORTARIA Nº 025, DE 30 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20260330112035