Diário Oficial
30/03/2026DECRETO Nº. 157, DE 30 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LOTEAMENTO DENOMINADO “SANTA CRUZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20260330111841
27/03/2026AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2026Nº 20260327100906
27/03/2026PLANILHA CONTAGEM DE PONTOS - EDITAL SMS N 001Nº 20260327084609
25/03/2026ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00022/2025Nº 20260325041837
25/03/2026HOMOLOGAÇÃO GERAÇ - EDITAL SMS Nº 001Nº 20260325083911
19/03/2026EDITAL SMCT N° 001, 19 DE MARÇO DE 2026 - EDITAL DE FOMENTO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).Nº 20260319103144
18/03/2026EDITAL RETIFICADO SMS Nº 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A SELEÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO NO ÂMBITO DA SAÚDE DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20260318115047
16/03/2026EDITAL SMS Nº 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A SELEÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO NO ÂMBITO DA SAÚDE DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20260316104838
13/03/2026AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2026Nº 20260313104837
13/03/2026ATO CONVOCATÓRIO Nº 01/2026 - PROCESSO SELETIVO SME Nº 01/2026Nº 20260313102213
12/03/2026RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 170/PJ – DENUNCIA DE IRREGULARIDADE NA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNÍCIPIO DE SÃO VICENTE DO SERIADO/PBNº 20260312045702
12/03/2026AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00004/2026Nº 20260312040414
12/03/2026AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00003/2026Nº 20260312040141
12/03/2026EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA Nº 00001/2025Nº 20260312035921
12/03/2026EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBIDADE Nº 000011/2026Nº 20260312035628
11/03/2026AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00001/2026Nº 20260311025638
10/03/2026ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00004/2025Nº 20260310050137
10/03/2026AVISO DE CANCELAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 00001/2026Nº 20260310122009
10/03/2026EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - TP 00004/2022Nº 20260310121451
10/03/2026ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00011/2026Nº 20260310121050