Diário Oficial
10/03/2026EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 00010/2026Nº 20260310120906
10/03/2026AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2026Nº 20260310120721
10/03/2026AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00003/2026Nº 20260310120511
05/03/2026RESOLUÇÃO Nº 02/2026 CMAS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO PELO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE EMENDA PARLAMENTAR CUSTEIO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20260305121118
04/03/2026PORTARIA Nº 023, DE 02 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO VACÂNCIA DO CARGO DE “PROFESSOR DE MATEMÁTICA” OCUPADO POR CICERO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20260304023328
04/03/2026PORTARIA Nº 022, DE 02 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO VACÂNCIA DO CARGO DE “MONITOR DO PETI” OCUPADO POR MARIA REGINA FERNANDES DO NASCIMENTO CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20260304104705
04/03/2026AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00001/2026Nº 20260304105322
27/02/2026DECRETO Nº. 156, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20260227035348
27/02/2026DECRETO Nº 155, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O USO DO NOME SOCIAL E O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO DE PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20260227100042
26/02/2026PORTARIA Nº 021, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLARE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20260226031408
26/02/2026PORTARIA Nº 020, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DA POLÍTICA DE DIVERSIDADE HUMANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20260226025320
26/02/2026PORTARIA Nº 019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20260226025108
25/02/2026AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00002/2026Nº 20260225031722
25/02/2026ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00010/2026Nº 20260225022117
25/02/2026EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2025Nº 20260225021749
25/02/2026AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00001/2026Nº 20260225121206
24/02/2026ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00013/2025Nº 20260224093212
23/02/2026PORTARIA Nº 017, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL Nº 01, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20260223021026
23/02/2026CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00001/2025Nº 20260223085409
18/02/2026DECRETO Nº 154, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE EDUCÇÃO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20260218092640