Diário Oficial
03/02/2023LEI 200/2022 - ALTERA A LEI 153/2019 de 20 de março de 2019Nº 20230203105322
03/02/2023LEI 198/2022 - Altera os Artigos 5º, 10º e 11º da Lei 00186/2021 que trata do Orçamento Programa do Município exercício 2022Nº 20230203104707
03/02/2023LEI 197/2022 - Denomina de João de Deus Alcântara Cândido a praça de eventos do Município de São Vicente do SeridóNº 20230203103916
03/02/2023LEI 194/2022 - Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional EspecialNº 20230203102657
03/02/2023LEI 192/2022 - ALTERA DISPOSIÇÕES DE LEI MUNICIPAL E Dá OUTRAS PROVIDÊNCIANº 20230203102105
03/02/2023LEI 190/2022 - dISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023Nº 20230203101626
03/02/2023LEI 189/2022 - DENOMINA DE LUIZ GONZAGA XAVIER (O GONZAGÃO) o Estádio Municipal de São Vicente do SeridóNº 20230203101024
03/02/2023LEI 188 /2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM EFETIVO EXERCÍCIONº 20230203094906
03/02/2023LEI 187/2021 - ISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ASSALARIADOS2Nº 20230203094806
03/02/2023LEI 182/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA PARA PRESTAÇÃO DE AUXILIO AO CARTÓRIO ELEITORAL DA 23ª ZE/PNº 20230203094213
03/02/2023LEI 180/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA PARA PRESTAÇÃO DE AUXILIO AO CARTÓRIO ELEITORAL DA 23ª ZE/PBNº 20230203093036
03/02/2023LEI 177/2021 - DISPÕE SOBRE REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO CASC FUNDEB COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 ALTERANDO AS LEI MUNICIPAIS 039/ 2007 DE 28 DE FEVEREIRONº 20230203092714
03/02/2023LEI 176/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O REAJUSTE/ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIASNº 20230203092738
03/02/2023LEI 175/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O REAJUSTE/ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ÂMBITO MUNICIPAL DE ACORDO COM A MEDIDA PROVISÓRIA 1.021 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020Nº 20230203091030
03/02/2023CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATONº 20230203085722
03/02/2023HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023Nº 20230203084528
03/02/2023EXTRATO DE ADITIVONº 20230203084228
01/02/2023AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2023Nº 20230201043434
01/02/2023HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00033/2022Nº 20230201043659
01/02/2023LEI 169/2020 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20230201040152