Diário Oficial
01/02/2023LEI 129/2017 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20230201035602
01/02/2023LEI 156/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20230201035034
01/02/2023LEI 079/2014 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS E DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROIVÊNCIAS.Nº 20230201033104
01/02/2023LEI 012/1996 - “Institui o Código Tributário do Município de “SÃO VICENTE DO SERIDÓ e dá outras providências”.Nº 20231204021953
01/02/2023LEI 108/2016 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS MENSAL DOS VEREADORES DE SÃO VICENTE DO SÉRIDO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20230201032301
01/02/2023LEI 109/2016 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBISÍDOS MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE DO SÉRIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNº 20230201031957
01/02/2023LEI 136/2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Nº 20230201031807
01/02/2023LEI 174/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Vicente do Seridó para o Exercício de 2021.Nº 20230201031646
01/02/2023LEI 178/2021 - Dispõe sobre a instituição de incentivo variável por desempenho de metas do Programa Previne Brasil e da outras providencias.Nº 20230201031358
01/02/2023LEI 186/2021 - Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de SÃO VICENTE DO SERIDO, Estado da Paraíba, para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outra providencias.Nº 20230201031117
01/02/2023LEI 138/2018 - DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ASSALARIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20230201030816
01/02/2023LEI 148/2018 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20230201030157
01/02/2023LEI 149/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Vicente do Seridó para o Exercício de 2019.Nº 20230201025807
01/02/2023LEI 150/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o reajuste/atualização do valor do Piso Salarial Profissional Magistério Público da educação básica lotados na secretaria municipal de Educação em efetivo exercício e dá outras providências.Nº 20230201024813
01/02/2023LEI 153/2019 - ALTERA A LEI 093/2015 - QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20230201024634
01/02/2023LEI 154/2019 - Denomina de Rua Antônio Pedro de Alcântara Em São Vicente do Seridó-PB,e dá outras Providências.Nº 20230201024001
01/02/2023LEI 157/2019 - INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA DO PADROEIRO DA CIDADE DE SERIDÓ, QUE TEM COMO SEU PADROEIRO SANTO ANTÔNIO, COMEMORANDO EM 13 DE JUNHO DE CADA ANO.Nº 20230201023807
01/02/2023LEI 161/2019 - Dispõe sobre o Departamento Jurídico do Município de São Vicente do Seridó (DJUSSVS) e dá outras providências.Nº 20230201023355
01/02/2023LEI 152/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o reajuste/atualização do valor do Piso Salarial Profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias em efetivo exercício e dá outras providências.Nº 20230201023157
01/02/2023LEI 158/2019 - Dispõe sobre autorização da regulamentação da carga horária de 40 horas semanais para 30 horas dos profissionais de enfermagem, ou seja: enfermeiros, Técnico de Enfermagem, e auxiliares de Enfermagem e dar outras providênciasNº 20230201022938